Condições Gerais

1. Titularidade do domínio propedalar.com

O presente site www.propedalar.com encontra-se devidamente registado e é propriedade da empresa Sobrenet – Pesquisa e Tratamento de Informação Lda., NIPC 504 955 853, sediada na Avenida Duque de Loulé, 38, C/V Esq.ª, 2795-118 Linda-A-Velha, Portugal (“Sobrenet”).

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização aplicam-se aos visitantes do Website. A navegação no Website implica a aceitação das presentes Condições Gerais por parte do utilizador. O Propedalar reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no presente Website. As Condições Gerais alteradas entrarão em vigor no momento da sua publicação. O Utilizador ao aceder ao Website após a publicação, considerar-se-á que aceitou na íntegra tais alterações. Aconselhamos que reveja regularmente todos os termos e condições aplicáveis, de modo a averiguar possíveis alterações.

3. Informação sobre conteúdos

O presente Website destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento do Website, e seu respectivo conteúdo, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. O Propedalar reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia. Na eventualidade de encontrar em outros sites links que lhe permitam o acesso a www.propedalar.com, informamos que não temos qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos. As fotografias apresentadas no Website são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte de forma detalhada o produto para informação acerca das respectivas características.

4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sobre o Website

Todos os elementos do site www.propedalar.com, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da sociedade Sobrenet. O uso do Website não confere ao Utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os Conteúdos acedidos. Não pode utilizar qualquer conteúdo deste Website, salvo mediante autorização do respectivo proprietário ou em circunstâncias permitidas por lei. As presentes Condições Gerais não concedem o direito de utilizar nenhuma das marcas ou logótipos usados no nosso Website, salvo qualquer excepção enunciada pelo Propedalar nas presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização.

5. Links

O Propedalar permite a publicação de links nos Websites dos utilizadores e de outras entidades, no entanto, os mesmos não são operados ou controlados pelo Propedalar, pelo que não nos responsabilizamos ou aprovamos, ou por qualquer forma apoiamos ou subscrevemos o conteúdo desses Websites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos utilizadores. Em todos os casos, qualquer link, mesmo que tacitamente autorizado, deverá ser retirado com um simples pedido da sociedade Sobrenet.

6. Responsabilidades

A sociedade Sobrenet exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.

7. Legislação Aplicável e foro competente

Estas Condições Gerais são geridas e constituídas de acordo com as leis portuguesas. Estipula-se, com expressa renúncia a qualquer outro, o Foro da Comarca de Lisboa, como único competente para dirimirem entre si quaisquer questões emergentes dos presentes Termos de Utilização, ou suscitadas pela interpretação das suas cláusulas. Os presentes Termos de Utilização foram actualizadas em 09-08-2013.