A maioria dos capacetes desportivos passa nos testes de segurança da UE

A maioria deles (79%) ofereceu o nível de proteção esperado em testes laboratoriais de absorção de impacto, desempenho do sistema de retenção, resistência à penetração (apenas para capacetes de esqui) e durabilidade. As falhas incluíram:

. 2 capacetes de esqui falharam os testes de absorção de impacto;

. 19 dos 70 capacetes de bicicleta apresentaram falhas (14 numa categoria de testes e cinco em múltiplas categorias);

No entanto, as verificações formais de marcações e documentação revelaram que 65% dos modelos não cumpriam os requisitos do Regulamento de Equipamento de Proteção Individual. Os resultados consolidados mostraram que 70% dos produtos apresentavam pelo menos uma não conformidade de desempenho ou formal. Apenas 30% estavam totalmente em conformidade.

As autoridades de fiscalização do mercado (AFMs) da Bélgica, Estónia, Finlândia, Alemanha, Islândia, Irlanda, Malta, Países Baixos e Suécia selecionaram amostras dos capacetes. A maioria (84%) foi adquirida online, e as restantes em lojas físicas, a um preço médio de 56 euros.

Medidas adotadas

As AFM classificaram 18 das falhas como de risco grave e registaram-nas no Safety Gate, o sistema de alerta rápido da UE utilizado para informar os consumidores sobre produtos perigosos não alimentares. Cinco produtos foram retirados do mercado, foram impostas proibições de venda para 8 deles e 14 foram alvo de recolha junto dos consumidores.

As AFM registaram 49 produtos no ICSMS, o sistema de informação e comunicação da UE para a fiscalização do mercado. As AFM utilizam este sistema para trocar informações sobre a conformidade dos produtos e ações de fiscalização. Quanto aos restantes casos, as AFM estão a dar continuidade aos procedimentos junto dos operadores económicos.

O que pode fazer?

Um capacete em conformidade com as normas da UE pode reduzir a gravidade de uma lesão. Se estiver a comprar um capacete para uso pessoal, escolha um modelo com a marcação CE que seja acompanhado de instruções claras no(s) idioma(s) do seu país e da Declaração de Conformidade da UE (ou uma ligação para a mesma). Certifique-se de que o capacete se ajusta corretamente: se não houver o ajuste adequado, a proteção também não será adequada.

Não utilize capacetes após o término da sua vida útil ou após sofrerem um impacto forte, mesmo que não apresentem danos visíveis, pois as suas propriedades de proteção podem ter ficado comprometidas. Evite comprar capacetes usados, uma vez que não é possível garantir o histórico de utilização nem a eficácia da proteção oferecida.

Se for um operador económico, certifique-se de que os capacetes destinados aos consumidores e colocados no mercado da UE cumprem o Regulamento (UE) 2016/425 relativo aos equipamentos de proteção individual (EPI) e cumprem os requisitos europeus de segurança aplicáveis. Isto inclui a disposição de documentação técnica completa e precisa, marcação CE, etiquetas, instruções de utilização, avisos e informações sobre a Declaração de Conformidade da UE.

Disponibilize aos consumidores informações claras sobre o ajuste do produto, especialmente nas vendas online. Como fabricante, assegure-se de que os acessórios — como sistemas de iluminação ou suportes para óculos de esqui — não prejudicam as propriedades de proteção do capacete. Os EPI inseguros ou em desconformidade podem resultar em retiradas de produtos do mercado, recalls, notificações no sistema Safety Gate e riscos de responsabilidade legal.

Testes em toda a EU

Os testes foram realizados no âmbito da edição de 2025 da campanha de Ações Conjuntas sobre a Conformidade dos Produtos (JACOP), abrangendo a UE e os países da EFTA. 

A JACOP é uma iniciativa conjunta de fiscalização do mercado europeu que apoia as autoridades de fiscalização do mercado (AFM) na verificação da conformidade dos produtos comercializados nos seus territórios com as regulamentações da UE. A Comissão Europeia financia e coordena esta cooperação, auxiliando as AFM a partilhar métodos, a comparar resultados e a reforçar a aplicação das normas de segurança dos produtos em todo o mercado único.

"As campanhas de fiscalização do mercado ajudam a proteger as empresas contra a concorrência desleal e garantem que os produtos vendidos no mercado único mantêm a segurança dos consumidores", afirmou Vanessa Capurso, responsável pela política da DG GROW.